11/12/2017
O prefeito municipal de Cândido Rodrigues participou de encontro do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – Codevar, que ocorreu em Barretos no último dia 07/12. Na ocasião foi oficializada a participação de Fernando Prestes e Pitangueiras no Codevar, que a partir de agora é composto por 20 municípios com os dois novos integrantes. Cândido Rodrigues participa a mais tempo do consórcio.
Além da inserção oficial dos novos municípios no Codevar, também houve uma pauta que foi tratada pelos participantes: andamento da proposta de criação de um aterro sanitário regional junto às autoridades estaduais; projeto reflorestamento educativo nas redes municipais de ensino; apresentação da licitação medicamentos e modelo de próximas licitações para compra de medicamentos, ações veterinárias e massa asfáltica; e, doações de motocicletas pelo Detran-SP.
O encontro foi presidido pelo prefeito de Barretos Guilherme Ávila que é o atual presidente do Codevar. Em sua fala mostrou-se um entusiasta do consórcio e salientou sobre a importância dos municípios se unirem em grupos para desenvolverem algumas ações. “É muito mais econômico fazermos compras para nossos municípios se nos unirmos” disse Ávila. Referindo a uma economia de quase R$3 milhões em uma licitação para aquisição de medicamentos já concluída pelo consórcio.
Outro ponto positivo elencado pelo prefeito Ávila foi a questão política. “Quando formos a São Paulo ou a Brasília reivindicar algo teremos muito mais força, se estivermos representando um grupo de 20 municípios do que sozinhos” concluiu o prefeito.
Também entraram na pauta as presenças do deputado estadual Marco Vinholi e do gestor da Fundação Pio XII e da Santa Casa de Barretos Henrique Prata.
Vinholi expos aos presentes suas ações na Assembleia Legislativa de São Paulo em prol aos municípios do consórcio e também se colocou a disposição na intermediação junto ao Governo Paulista.
Henrique Prata falou sobre as precariedades que a Santa Casa de Barretos vem enfrentando com a não liberação de repasses financeiros por parte dos governos federal e estadual. Pediu que os prefeitos endossem um manifesto em prol à entidade de Barretos.
O que é Codevar
Codevar é o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande. Entidade de Direito Público, com sede em Olímpia-SP, composto por 20 municípios, com uma população estimada em 500 mil habitantes.
Tem como objetivo desenvolver políticas de desenvolvimento integrando os municípios e aumentando sua representatividade perante os governos estadual e federal.
Os consórcios intermunicipais são parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Surgiram como forma de superar a atomização de municípios e recobrar escalas produtiva e financeira adequadas. Destacam-se os consórcios intermunicipais em ações de saneamento, instalação de infraestrutura de energia elétrica, construção de estradas e atividades relacionadas à promoção de saúde pública.
O marco legal para os consórcios intermunicipais é a Lei nº 11.107, de 2005, que “dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum”.